Estratégias defensivas na audiência de justificação: contraditório prévio à cautelar
Entenda como a defesa usa a audiência de justificação e o contraditório prévio (Art. 282 do CPP) para impedir prisões preventivas e cautelares abusivas.
violencia-domestica
A (in)constitucionalidade da decretação de Medidas Protetivas inaudita altera pars
Medidas protetivas sem ouvir o réu são inconstitucionais? Entenda o contraditório diferido, os limites da lei e como a defesa combate decisões eternas e abusivas.
A retratação da representação na audiência do art. 16: limites, preclusão e atuação do MP
Vítima pode retirar a queixa na Lei Maria da Penha? Entenda como funciona a audiência do Art. 16, os prazos de preclusão e o papel do Ministério Público.
Formulário Nacional de Avaliação de Risco: uso estratégico pela defesa e acusação
Descubra como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco define prisões na Lei Maria da Penha e aprenda a usá-lo estrategicamente na defesa criminal.
Dano psíquico na violência doméstica: critérios técnicos para a valoração da prova pericial
Dano Psíquico na Lei Maria da Penha: critérios técnicos para valorar a prova pericial e comprovar a materialidade da violência psicológica.
O assistente de acusação na fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência
Assistente de acusação na Lei Maria da Penha: como fiscalizar medidas protetivas, atuar no crime de descumprimento (Art. 244-B) e pedir a prisão preventiva.
Violência psicológica: como provar no processo?
Saiba como provar violência psicológica no processo: tipos de provas, mensagens, testemunhas, laudos e estratégias jurídicas para fortalecer a denúncia.
Tentativa de Feminicídio ou Lesão Corporal? Entenda por que casos como o da Marginal Tietê e da Caxangá não são considerados apenas "agressões"
Entenda a diferença jurídica entre lesão corporal e tentativa de feminicídio nos casos de SP e Recife e a nova pena de até 40 anos.
Fui acusado de violência doméstica: o que fazer nas primeiras 24 horas?
Acusado de violência doméstica? Veja o que fazer nas primeiras 24h, como agir na delegacia, evitar erros graves e proteger seus direitos com defesa técnica.
Quando uma briga vira violência doméstica?
Entenda em que momento uma discussão ultrapassa o limite e passa a ser violência doméstica, com riscos criminais e direitos para vítima e acusado.
