Conheça as principais teses defensivas para absolvição no crime de violência psicológica (art. 147-B), diferenciando o dolo penal do mero conflito conjugal.
Saiba como usar o relatório psicossocial como prova estratégica na defesa de vítimas de violência doméstica e garanta a materialidade do dano emocional.
Descubra as mudanças do § 13 do Art. 129 do CP na lesão corporal doméstica. Entenda a qualificadora de gênero, aumento de pena e estratégias de defesa penal.
Qual o valor da palavra da vítima em crimes sexuais? Entenda os limites probatórios fixados pelo STJ e as estratégias para a advocacia criminal.
Entenda como afastar a qualificadora do feminicídio no Tribunal do Júri diferenciando crime de gênero de motivo torpe. Estratégias defensivas contra bis in idem.
Entenda a inconstitucionalidade da legítima defesa da honra no feminicídio e a atuação estratégica do assistente de acusação no Tribunal do Júri.
Entenda os limites valorativos da palavra da vítima na violência doméstica e como a defesa técnica deve atuar contra a responsabilidade penal objetiva.
Conheça as estratégias de atuação do assistente de acusação no crime do art. 24-A da Lei Maria da Penha e garanta a eficácia da tutela penal da vítima.
Quando a mídia condena antes do Júri: entenda como a defesa criminal usa o desaforamento para garantir um julgamento imparcial em casos de feminicídio.
Crime de violência doméstica dá pena de cesta básica? Entenda a vedação da Lei Maria da Penha, a Súmula 588 do STJ e como a defesa pode garantir o SURSIS.
Entenda como a defesa usa a audiência de justificação e o contraditório prévio (Art. 282 do CPP) para impedir prisões preventivas e cautelares abusivas.
Medidas protetivas sem ouvir o réu são inconstitucionais? Entenda o contraditório diferido, os limites da lei e como a defesa combate decisões eternas e abusivas.
Vítima pode retirar a queixa na Lei Maria da Penha? Entenda como funciona a audiência do Art. 16, os prazos de preclusão e o papel do Ministério Público.
Descubra como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco define prisões na Lei Maria da Penha e aprenda a usá-lo estrategicamente na defesa criminal.
Dano Psíquico na Lei Maria da Penha: critérios técnicos para valorar a prova pericial e comprovar a materialidade da violência psicológica.
Assistente de acusação na Lei Maria da Penha: como fiscalizar medidas protetivas, atuar no crime de descumprimento (Art. 244-B) e pedir a prisão preventiva.
Saiba como provar violência psicológica no processo: tipos de provas, mensagens, testemunhas, laudos e estratégias jurídicas para fortalecer a denúncia.
Entenda a diferença jurídica entre lesão corporal e tentativa de feminicídio nos casos de SP e Recife e a nova pena de até 40 anos.
Acusado de violência doméstica? Veja o que fazer nas primeiras 24h, como agir na delegacia, evitar erros graves e proteger seus direitos com defesa técnica.
Entenda em que momento uma discussão ultrapassa o limite e passa a ser violência doméstica, com riscos criminais e direitos para vítima e acusado.
Artigos escritos por Kassiándra Carmem Sìlva | Advogada Criminalista – OAB 51.873/PE