A utilização do silêncio do acusado como argumento de autoridade em plenário: nulidade processual
O promotor pode usar o silêncio do réu contra ele no Tribunal do Júri? Entenda a nulidade do Art. 478 do CPP e como a defesa anula o julgamento.
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Quesitação no Tribunal do Júri em casos de feminicídio: nulidades absolutas e relativas
Como evitar nulidades na quesitação do Júri em casos de feminicídio? Entenda a diferença entre nulidade absoluta, relativa e a importância da Ata de Julgamento.
A ADPF 779 e o fim da Legítima Defesa da Honra: novos contornos para a plenitude de defesa
O STF proibiu a tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri (ADPF 779). Entenda as consequências e as novas estratégias da defesa técnica.
A qualificadora do feminicídio e o bis in idem com o motivo torpe: teses defensivas
Feminicídio e motivo torpe geram bis in idem? Entenda a posição do STJ (Info 625) e as teses da defesa para afastar a dupla punição no Tribunal do Júri.
O uso de antecedentes criminais ou conduta social da vítima como estratégia: limites éticos e legais
A defesa pode explorar os antecedentes e a conduta da vítima? Entenda os limites éticos, a estratégia penal e as vedações da Lei Mariana Ferrer.
O privilégio no feminicídio (violenta emoção): compatibilidade jurídica e quesitação obrigatória
É possível o privilégio da violenta emoção no feminicídio? Entenda a compatibilidade jurídica, os limites da ADPF 779 e a quesitação no Júri.
Feminicídio tentado: a aferição do animus necandi em contextos de briga doméstica
Tentativa de Feminicídio ou Lesão Corporal? Entenda o animus necandi, a desistência voluntária e a tese de desclassificação no Tribunal do Júri.
Defesa em Crimes Contra a Pessoa - Proteção de Direitos e Liberdade Individual
Defesa especializada em crimes contra a vida, honra e integridade física. Atuação rigorosa para anular ilegalidades e garantir a justiça no Tribunal do Júri.
