Teses de desclassificação de Feminicídio Tentado para Lesão Corporal: a ausência do animus necandi
Advogado(a), sabe como provar a ausência do animus necandi na 1ª fase do Júri? Confira as teses de desclassificação neste artigo.
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Violência de gênero institucionalizada: como o assistente de acusação deve combater a revitimização no plenário do júri
Saiba como o assistente de acusação deve combater a revitimização e a violência institucional de gênero no Plenário do Júri. Estratégias práticas e legais.
Teses de absolvição no crime de violência psicológica: ausência de dolo e a linha tênue com o conflito conjugal
Conheça as principais teses defensivas para absolvição no crime de violência psicológica (art. 147-B), diferenciando o dolo penal do mero conflito conjugal.
Afastamento da qualificadora do feminicídio no Tribunal do Júri: diferenciando homicídio por motivo torpe de crime de gênero
Entenda como afastar a qualificadora do feminicídio no Tribunal do Júri diferenciando crime de gênero de motivo torpe. Estratégias defensivas contra bis in idem.
A palavra da vítima nos crimes em contexto doméstico: limites valorativos e a vedação à responsabilidade penal objetiva
Entenda os limites valorativos da palavra da vítima na violência doméstica e como a defesa técnica deve atuar contra a responsabilidade penal objetiva.
A atuação estratégica do assistente de acusação no crime de descumprimento de Medida Protetiva (art. 24-A da Lei Maria da Penha)
Conheça as estratégias de atuação do assistente de acusação no crime do art. 24-A da Lei Maria da Penha e garanta a eficácia da tutela penal da vítima.
A impossibilidade de aplicação do ANPP e da Suspensão Condicional do Processo na Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha: entenda por que o ANPP e a Suspensão Condicional do Processo são proibidos. Análise da Súmula 536 STJ e art. 41.
Fui acusado de violência doméstica: o que fazer nas primeiras 24 horas?
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Quando uma briga vira violência doméstica?
Entenda em que momento uma discussão ultrapassa o limite e passa a ser violência doméstica, com riscos criminais e direitos para vítima e acusado.
