O valor probatório do depoimento exclusivo de policiais: Súmula 70 do TJRJ e a visão do STJ
Condenação baseada apenas na palavra de policiais é legal? Entenda a Súmula 70 do TJRJ e como a nova visão do STJ exige provas objetivas para condenar.

Condenação baseada apenas na palavra de policiais é legal? Entenda a Súmula 70 do TJRJ e como a nova visão do STJ exige provas objetivas para condenar.

Tráfico privilegiado: STJ e STF decidem que a quantidade de drogas, isoladamente, não afasta o benefício. Entenda os requisitos e a defesa técnica.

Artigos escritos por Kassiándra Carmem Sìlva | Advogada Criminalista – OAB 51.873/PE