Artigos sobre Direito Penal
Reflexões técnicas sobre violência doméstica, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros temas do Direito Penal, para quem busca compreender seus direitos com mais clareza.
Alienação parental e falsas acusações: Como agir quando a medida protetiva é usada para afastar o pai dos filhos
Falsas acusações na Lei Maria da Penha estão afastando você dos seus filhos? Entenda como agir contra a alienação parental e proteger o seu direito de ser pai.
Medida protetiva online: O passo a passo para solicitar afastamento imediato sem precisar ir à delegacia
Sofrendo violência doméstica e com medo de ir à delegacia? Descubra o passo a passo de como solicitar uma medida protetiva de urgência online e proteja a sua vida agora.
Estelionato e fraudes virtuais: Como a Lei 15.397/2026 mudou o jogo e endureceu as penas para crimes patrimoniais
Foi vítima de um golpe na internet ou intimado por causa de uma transferência suspeita? Descubra como a nova Lei 15.397/2026 endureceu as penas para estelionato e fraudes virtuais.
Usuário ou traficante? Os critérios reais que o juiz e a polícia usam na hora da apreensão (não é só a quantidade)
Foi pego com drogas? Entenda por que a pequena quantidade não é o único critério que separa usuário de traficante e saiba o que a Justiça realmente avalia.
Emprestar a conta bancária para um amigo: Como um favor pode te colocar em uma investigação de lavagem de dinheiro
Emprestou a conta bancária para um amigo e sofreu bloqueio judicial? Entenda como um simples favor pode te transformar em alvo de investigação por lavagem de dinheiro.
O que configura violência patrimonial? O que fazer quando ele quebra seu celular, retém seus documentos ou bloqueia seu dinheiro
Ele quebrou seu celular, escondeu seus documentos ou bloqueou seu dinheiro? Entenda o que é a violência patrimonial, como a Lei Maria da Penha te protege e o que fazer.
Descumprimento de medida protetiva sem intenção: Encontrei minha ex por acaso na rua, posso ser preso?
Encontrou a ex por acaso e tem uma medida protetiva? Descubra se um encontro acidental pode resultar em prisão e saiba como proteger a sua liberdade.
Delação premiada e acordos de colaboração premiada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro: prerrogativas da defesa
A delação premiada isolada não condena. Entenda as prerrogativas da defesa, os limites da lei e o direito do delatado de falar por último. Siga @advkassiandra
O crime de lavagem de dinheiro na modalidade de "ocultação": momento consumatório e a discussão sobre crime permanente
Lavagem de dinheiro por ocultação é crime permanente? Entenda o impacto dessa tese dogmática na contagem da prescrição penal. Siga @advkassiandra
A utilização de criptoativos na lavagem de dinheiro: desafios investigativos e linhas de defesa técnica
Acusado de lavagem de dinheiro com criptomoedas? Entenda a quebra da cadeia de custódia, a prova do dolo e a defesa de operadores P2P. Siga @advkassiandra
A inviolabilidade do fluxo de comunicações: acesso ao whatsApp do flagrado sem autorização judicial
A polícia acessou o WhatsApp no flagrante sem ordem judicial? Entenda por que essa prova é nula e como a defesa atua para anulá-la. Siga @advkassiandra
Nulidades no reconhecimento fotográfico e pessoal em crimes contra a dignidade sexual: aplicação do art. 226 do CPP
Reconhecimento fotográfico nulo em crime sexual? Entenda a obrigatoriedade do Art. 226 do CPP e como a defesa anula provas ilegais. Siga @advkassiandra