Artigos sobre Direito Penal
Reflexões técnicas sobre violência doméstica, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros temas do Direito Penal, para quem busca compreender seus direitos com mais clareza.
Medidas assecuratórias na Lei de Lavagem de Dinheiro: estratégias defensivas para a liberação de bens e ativos
Bens bloqueados por lavagem de dinheiro? Entenda as estratégias da defesa para liberar contas, veículos e proteger verbas alimentares. Siga @advkassiandra
Associação para o Tráfico (art. 35): a exigência de vínculo estável e permanente versus o concurso eventual de agentes
Associação para o tráfico (Art. 35) exige vínculo estável e permanente, não apenas um encontro eventual. Entenda como a defesa atua. Siga @advkassiandra
O Pacote Anticrime e o endurecimento da execução penal nos crimes hediondos com resultado morte (feminicídio)
Pacote Anticrime e execução penal no feminicídio: entenda a nova progressão de 50% ou 70% e a vedação ao livramento condicional.
A desclassificação do crime de Lesão Corporal para Vias de Fato no âmbito doméstico: requisitos e jurisprudência.
Sem laudo, não há lesão corporal. Entenda como atuar na desclassificação para vias de fato na Lei Maria da Penha e a visão do STJ. Siga @advkassiandra
A fixação do valor mínimo de indenização por danos morais na sentença condenatória da Lei Maria da Penha
Dano moral na Lei Maria da Penha é presumido, mas exige pedido na denúncia. Entenda como o STJ orienta a reparação na sentença penal.
A idoneidade do crime antecedente na denúncia por lavagem de dinheiro: exigência de justa causa duplicada
Lavagem de dinheiro exige justa causa duplicada: prova da ocultação e do crime antecedente. Veja como a defesa atua para trancar a ação.
A atuação do Advogado Criminalista na fase do Iudicium Accusationis para garantir a pronúncia por Feminicídio
Como garantir a qualificadora do feminicídio na fase de pronúncia? Veja dicas práticas para o assistente de acusação no rito do Júri.
Como conduzir o interrogatório do réu em casos de grande clamor público no plenário do júri
Como conduzir o interrogatório do réu no Júri sob pressão midiática? Entenda o silêncio parcial e as estratégias da defesa
A quebra da cadeia de custódia da prova na apreensão de entorpecentes e a consequente absolvição do réu
Falhas no lacre e transporte de drogas quebram a cadeia de custódia, anulando a prova pericial e gerando absolvição.
A atuação do advogado criminalista no acompanhamento de exames de corpo de delito em crimes sexuais
A prova pericial define o processo em crimes sexuais. Entenda como o criminalista atua na quesitação e controle da cadeia de custódia.
Nulidades clínicas e processuais na captura de provas digitais em casos de feminicídio
Acesso a celular sem mandado ou quebra da cadeia de custódia anulam provas digitais em casos de feminicídio.
A quesitação prática da qualificadora do feminicídio e o concurso com circunstâncias subjetivas
Entenda como funciona a quesitação do feminicídio no Tribunal do Júri e o concurso com qualificadoras subjetivas para evitar nulidades.