O assistente de acusação na fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência
Assistente de acusação na Lei Maria da Penha: como fiscalizar medidas protetivas, atuar no crime de descumprimento (Art. 244-B) e pedir a prisão preventiva.

Assistente de acusação na Lei Maria da Penha: como fiscalizar medidas protetivas, atuar no crime de descumprimento (Art. 244-B) e pedir a prisão preventiva.

Por que o feminicídio aumenta no Natal e Ano Novo? Uma análise criminológica sobre a 'tensão acumulada' e os desafios da advocacia no recesso forense.

Entenda a Lei 15.280: novas penas para crimes sexuais, monitoração e DNA. Análise técnica comparativa essencial para advogados criminalistas.

Saiba como provar violência psicológica no processo: tipos de provas, mensagens, testemunhas, laudos e estratégias jurídicas para fortalecer a denúncia.

Artigos escritos por Kassiándra Carmem Sìlva | Advogada Criminalista – OAB 51.873/PE