Tipicidade material na lavagem de capitais: a exigência de ocultação ou dissimulação real
Gastar dinheiro de crime é lavagem de capitais? Entenda a diferença entre o mero usufruto (exaurimento) e a tipicidade material na dissimulação real.
lavagem-de-capitais
Lavagem de dinheiro via estruturas offshore e a cooperação jurídica internacional
Lavagem de dinheiro via offshore: a cooperação internacional informal é ilegal? Entenda como a defesa anula provas obtidas fora dos canais oficiais (DRCI).
A Teoria do Domínio do Fato aplicada a gestores de instituições financeiras
Gestor não responde por crime só pelo cargo. Entenda a aplicação da Teoria do Domínio do Fato e como a defesa tranca denúncias genéricas em crimes financeiros."
Medidas assecuratórias: sequestro e arresto de bens de terceiros não denunciados
Teve bens bloqueados em operação policial sem ser réu? Entenda a diferença entre sequestro e arresto e como defender seu patrimônio com os Embargos de Terceiro.
Honorários advocatícios e a imputação de lavagem de dinheiro: riscos e compliance para criminalistas
Honorários e Lavagem de Dinheiro: saiba como o compliance jurídico protege o advogado criminalista de riscos penais e da imputação de cegueira deliberada.
Justa causa na denúncia de lavagem: o grau de indícios exigido quanto ao crime antecedente
Lavagem de dinheiro: a denúncia exige indícios suficientes do crime antecedente. Saiba como a falta de justa causa e nexo causal podem anular o processo.
O dolo na Lavagem de Dinheiro: distinções práticas entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
Lavagem de dinheiro: entenda a distinção entre dolo eventual e culpa consciente e como a Teoria da Cegueira Deliberada impacta a defesa penal.
Criptoativos e Lavagem de Capitais: desafios da rastreabilidade e medidas assecuratórias
Lavagem de dinheiro com criptoativos: entenda os desafios da rastreabilidade, o sequestro de bens digitais e a defesa técnica no Marco Legal (Lei 14.478).
