A cadeia de custódia da prova e a nulidade do laudo toxicológico definitivo
Tráfico de drogas e a cadeia de custódia: entenda como a quebra no lacre ou erro no armazenamento anula o laudo toxicológico e pode gerar absolvição.

Tráfico de drogas e a cadeia de custódia: entenda como a quebra no lacre ou erro no armazenamento anula o laudo toxicológico e pode gerar absolvição.

Tráfico privilegiado: STJ e STF decidem que a quantidade de drogas, isoladamente, não afasta o benefício. Entenda os requisitos e a defesa técnica.

Tráfico Privilegiado: a quem cabe provar a dedicação ao crime? Entenda o ônus da prova e a jurisprudência do STJ e STF sobre o tema. Leia agora.

Violação de domicílio e Tema 280/STF: entenda o que são 'fundadas razões' para entrada sem mandado e como a defesa pode anular provas ilícitas.

Artigos escritos por Kassiándra Carmem Sìlva | Advogada Criminalista – OAB 51.873/PE