Blog de Artigos Jurídicos
Nenhum artigo encontrado com esse termo.
-
Criptoativos e Lavagem de Capitais: desafios da rastreabilidade e medidas assecuratórias
Lavagem de dinheiro com criptoativos: entenda os desafios da rastreabilidade, o sequestro de bens digitais e a defesa técnica no Marco Legal (Lei 14.478).
| Direito Penal Individual
-
A nova pena máxima de 40 anos e os reflexos na progressão de regime em crimes hediondos
Pena máxima de 40 anos: entenda o impacto na progressão de regime, a Súmula 715 do STF e a irretroatividade da Lei Anticrime para fatos anteriores a 2020.
| Direito Penal Individual
-
A palavra da vítima versus presunção de inocência: análise do standard probatório no STJ
A palavra da vítima basta para condenar? Análise do standard probatório no STJ e a defesa técnica em crimes de violência doméstica e sexual.
| Direito Penal Individual
-
-
O assistente de acusação na fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência
Assistente de acusação na Lei Maria da Penha: como fiscalizar medidas protetivas, atuar no crime de descumprimento (Art. 244-B) e pedir a prisão preventiva.
| Violência Doméstica
-
A nova pena máxima de 40 anos e os reflexos na progressão de regime em crimes hediondos
Pena máxima de 40 anos: entenda o impacto na progressão de regime, a Súmula 715 do STF e a irretroatividade da Lei Anticrime para fatos anteriores a 2020.
| Direito Penal Individual
-
Tráfico Privilegiado (§ 4º): a dedicação a atividades criminosas como óbice e o ônus da prova
Tráfico Privilegiado: a quem cabe provar a dedicação ao crime? Entenda o ônus da prova e a jurisprudência do STJ e STF sobre o tema. Leia agora.
| Tráfico de Drogas
-
A palavra da vítima versus presunção de inocência: análise do standard probatório no STJ
A palavra da vítima basta para condenar? Análise do standard probatório no STJ e a defesa técnica em crimes de violência doméstica e sexual.
| Direito Penal Individual
-
Feminicídio e a "teoria da tensão acumulada": análise jurídica do pico de ocorrências entre o natal e o ano novo
Por que o feminicídio aumenta no Natal e Ano Novo? Uma análise criminológica sobre a 'tensão acumulada' e os desafios da advocacia no recesso forense.
| Violência Doméstica
-
A violação de domicílio em crimes permanentes: o standard das "fundadas razões" (Tema 280/STF).
Violação de domicílio e Tema 280/STF: entenda o que são 'fundadas razões' para entrada sem mandado e como a defesa pode anular provas ilícitas.
| Tráfico de Drogas
-
A nova ordem na persecução de crimes sexuais: Uma análise comparativa da Lei nº 15.280/2025
Entenda a Lei 15.280: novas penas para crimes sexuais, monitoração e DNA. Análise técnica comparativa essencial para advogados criminalistas.
| Direito Penal Individual
-
Autolavagem (Self-laundering): Mero exaurimento do crime ou conduta autônoma punível?
Autolavagem ou exaurimento?Entenda a diferença entre o mero proveito do crime e a lavagem de dinheiro segundo o STF e STJ. Leia o artigo.
| Direito Penal Individual
-
Violência psicológica: como provar no processo?
Saiba como provar violência psicológica no processo: tipos de provas, mensagens, testemunhas, laudos e estratégias jurídicas para fortalecer a denúncia.
| Violência Doméstica
-
Tentativa de Feminicídio ou Lesão Corporal? Entenda por que casos como o da Marginal Tietê e da Caxangá não são considerados apenas "agressões"
Entenda a diferença jurídica entre lesão corporal e tentativa de feminicídio nos casos de SP e Recife e a nova pena de até 40 anos.
| Violência Doméstica
-
Blindagem digital e sigilo de processos extintos: o que é possível fazer (e o que não é)
Processo extinto ainda aparece no Google? Entenda blindagem digital, sigilo e medidas legais para reduzir exposição indevida e proteger sua reputação.
| Direito Penal Individual
-
Fui acusado de violência doméstica: o que fazer nas primeiras 24 horas?
Acusado de violência doméstica? Veja o que fazer nas primeiras 24h, como agir na delegacia, evitar erros graves e proteger seus direitos com defesa técnica.
| Violência Doméstica
-
Quando uma briga vira violência doméstica?
Entenda em que momento uma discussão ultrapassa o limite e passa a ser violência doméstica, com riscos criminais e direitos para vítima e acusado.
| Violência Doméstica
-
Defesa Penal em Violência Doméstica - Garantias e Medidas Protetivas
Defesa especializada em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha). Atuação imediata para garantir o contraditório, anular ilegalidades e proteger seus direitos.
| Defesa Penal Individual
-
Defesa em Crimes Contra a Pessoa - Proteção de Direitos e Liberdade Individual
Defesa especializada em crimes contra a vida, honra e integridade física. Atuação rigorosa para anular ilegalidades e garantir a justiça no Tribunal do Júri.
| Defesa Penal Individual
-
Defesa Criminal Especializada em Lavagem de Dinheiro e Crimes Econômicos
Defesa técnica e estratégica contra acusações de lavagem de dinheiro. Proteção do sigilo, bens e garantias individuais na criminalidade econômica complexa.
| Assessoria Penal Econômica
-
Defesa Criminal Contra Tráfico de Drogas - Distinção entre Traficante e Usuário
Defesa especializada em crimes de tráfico de drogas, focada em anular provas ilícitas e garantir a correta distinção legal entre usuário e traficante.
| Defesa Penal Individual
-
Direito Penal Individual e a Proteção das Liberdades na Investigação Criminal
Sua defesa especializada em Direito Penal Individual, garantindo a proteção de seus direitos, liberdade e dignidade em casos de crimes contra a pessoa e criminalidade complexa.
| Defesa Penal Individual
-
Assessoria Penal Ambiental — Defesa e Prevenção para Empresas
Assessoria jurídica especializada para empresas prevenirem ou se defenderem de investigações e processos por crimes ambientais.
| Assessoria Penal Ambiental